OPINIÃO
Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
8 de fevereiro de 2023, 16h21
Por Rafaela Parra
Agora, com a promulgação da Lei 14.382/22, esta adjudicação também é permitida pela via extrajudicial — mais um grande avanço para a desjudicialização e celeridade...
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
Por Leonardo Desideri
Brasília - 01/02/2023 19:05
Em sua manifestação, Aras afirma que “famílias homotransparentais hão de receber a mesma proteção jurídica conferida às configurações familiares...
Divórcio sem traumas
Valeria Calente e Aliene P. L. Torres de Carvalho
O ideal é chegar a um acordo de divórcio que contemple as pretensões de todos os envolvidos, e possa garantir que no futuro não serão ajuizadas novas ações para dirimir conflitos, oriundas de situações mal contempladas, omissas...
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior
Bruno Lourenço | 02/02/2023, 08h26
O Senado aprovou em dezembro a isenção do Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de doações ou herança de não residentes no Brasil (PL 4.031/2021). O relator, Esperidião Amin (PP-SC) explicou que a...
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Por Camila Falabela, g1 Minas — Belo Horizonte
31/01/2023 15h18 Atualizado há um dia
O que pode constar em um contrato desta espécie?
Pode constar qualquer cláusula que seja legal e que os noivos...
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus herdeiros. Esse processo de sucessão,...