Informativo

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

Origem das Imagens/Fonte: STJ ESPECIAL 24/09/2023 06:50 Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada A segunda e última parte da reportagem sobre interdição e curatela na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta teses adotadas em julgamentos que...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O relator da PEC, Esperidião Amin, e Rodrigo Pacheco na votação da proposta Jefferson Rudy/Agência Senado Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Rodrigo Baptista | 22/11/2023, 20h00 - ATUALIZADO EM 22/11/2023, 20h20 O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que...
Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção

Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção

Pacheco, autor do projeto: corrigimos uma distorção no processo penal brasileiro. E espero que o presidente Lula possa sancionar essa proposta Waldemir Barreto/Agência Senado Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção Rodrigo Baptista | 14/11/2023, 17h45 Vai à sanção o...
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Orienta

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

25/09/2023 14:58
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados Publicado em 24/09/2023 - 12:34 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal...

Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito

18/09/2023 13:28
Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito Luanda Backheuser quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Atualizado às 07:58 Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.059.278/SC. Rel. Min. Marco Buzzi, Rel. p/ Ac. Min. Raul Araújo, sessão de 26/05/2023, acórdão...

Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo

15/09/2023 14:26
quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei A votação do Projeto de Lei (PL) 5167/09, que tem em vista acabar com o...

Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas

14/09/2023 13:17
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal Publicado em 12/09/2023 - 16:03 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para...
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Notícias

Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’

28/11/2023 12:46
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’ A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em um caso de “estelionato sentimental”. A autora...
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Notícias

Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento

Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento

Origem da Imagem/Fonte: gov.br O serviço é realizado por técnicos qualificados, habilitados em seus conselhos de classe e credenciados no Incra. Foto: Incra/AC. MUDANÇA Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento Publicado em 17/11/2023 23h19 Atualizado em 20/11/2023...
Proposta institui o Programa Minha Primeira Empresa

Proposta institui o Programa Minha Primeira Empresa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo é o autor do projeto Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País 14/11/2023 - 08:39   O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a...
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Notícias

Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada

23/11/2023 13:48
OPINIÃO Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada Andressa Garcia Caroline Pomjé 23 de novembro de 2023, 7h05 A eventual participação do ex-cônjuge ou do ex-companheiro do sócio na sociedade limitada restringe-se, como visto acima, à condição de “sócio do sócio”, concorrendo, nos...

Justiça reconhece união poliamorosa

10/11/2023 09:45
01/09/2023 - 16:05 - Novo Hamburgo Justiça reconhece união poliamorosa “O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestidas de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”. Com...

TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade.

09/11/2023 12:13
TJMG. Alteração de Registro Civil. Suprimento sobrenome. Impossibilidade. RECURSO DE APELAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ACRÉSCIMO DO SOBRENOME PATERNO E RETIRADA DO SOBRENOME MATERNO - INADMISSIBILIDADE - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO PRETÉRITA - RISCO À SEGURANÇA JURÍDICA - A regra...

TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.

07/11/2023 12:10
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LOTE - DIREITO REAL DE USUFRUTO INSTITUÍDO SOBRE A METADE DO BEM - POSSE EXCLUSIVA DA USUFRUTUÁRIA - PESSOA IDOSA - DUAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS CONSTRUÍDAS NO IMÓVEL - OBRAS NÃO...
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