Informativo

Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário

Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário Ativo virtual é a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos 18/11/2022 -...

Orienta

A generalização da indisponibilidade de bens; leia o artigo

A generalização da indisponibilidade de bens; leia o artigo Bernardo Chezzi 5 out 2022 - 05h56 (atualizado às 07h01) Indisponibilizar alguém é impedir qualquer ato de alienação ou de oneração do bem. No caso imobiliário, é quase um bloqueio, impedindo a prática comercial. Leia em...

STJ lança nova Carta de Serviços

INSTITUCIONAL 05/10/2022 07:20 STJ lança nova Carta de Serviços O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (5), a sua nova Carta de Serviços. A data foi escolhida por coincidir com o 34º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988,...

O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil

O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no Poder Judiciário. Segundo o órgão, mesmo que o corpo jurídico do Brasil fosse inteiramente mobilizado para a resolução...

Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial

Adjudicação Compulsória Imobiliária Extrajudicial 13 de setembro de 2022 - 07:25 *Silmar Lopes Em seus próprios termos, adjudicação compulsória significa uma “entrega forçada” que possui regulamentação normativa desde a década de 30 (trinta). O Decreto-Lei 58/37 que dispõe sobre o loteamento e a...

STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos

STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria. Da Redação segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Atualizado às 11:46 Em plenário virtual, os ministros do STF analisam se possui caráter constitucional a...

Notícias

Segunda Seção aprova duas súmulas

SÚMULAS 10/11/2022 08:55 Segunda Seção aprova duas súmulas A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos...

Notícias

Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

J. Batista/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte Proposta será enviada ao Senado 08/11/2022 - 21:32   •   Atualizado em 08/11/2022 - 23:51 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a...

Notícias

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por maioria, julgado em 26/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Abertura da sucessão....

Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa?

OPINIÃO Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa? 22 de novembro de 2022, 10h18 Por Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa e João Vitor Sampaio Silva No caso de uma sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem...

NOME NÃO É ESTADO CIVIL

NOME NÃO É ESTADO CIVIL Evanildo da Silveira 16 nov 2022_09h07 A bancária paranaense Rosana Congrossi Moreira, de 52 anos, e a médica cardiologista mineira Maria Eugênia Tótola, de 51, estão separadas pelos mil km entre Curitiba e Belo Horizonte, mas têm algo em comum. Casadas no papel, nenhuma...

Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

Qual o nível de parentesco que dá direito a herança? Autor Priscilla Kinast Última atualização 11/08/2022 17:11 Quando uma mulher falece, tem início o processo de partilha de bens. A herança se divide entre os familiares de 1º grau. Entretanto, quem mais pode ter direito? Em suma, a herança nada...