Comportamento Assine antes de casar: casamentos com pactos nupciais disparam no Brasil Casais fecham acordos prévios sobre a partilha do patrimônio e até a guarda dos pets Por Sara Salbert “Não se trata de casar já pensando no divórcio. É sobre organizar com maturidade o período de uma vida para...

Com Partilha Alienação de bens e reorganização patrimonial do espólio no inventário extrajudicial Bruno Araujo França 5 de março de 2026, 8h00 Essa compreensão encontra sólido amparo na disciplina do inventário, em especial no artigo 619, I, do Código de Processo Civil, que expressamente atribui...

O sobrenome ficou: Como excluir o do ex-cônjuge no cartório Marcos Dallarmi O sobrenome ficou, a vida seguiu. Em regra, dá para retirar o do ex-cônjuge sem judicializar. Veja como pedir no Registro Civil e como reagir à recusa ou a exigências. quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às...

STJ afasta penhora e averbação sobre bem de família ainda financiado Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que imóvel reconhecido como bem de família não pode sofrer penhora nem averbação, mesmo quando há apenas direitos aquisitivos. Entenda os impactos. sexta-feira, 27 de fevereiro...

No olho da rua Perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ Danilo Vital 25 de fevereiro de 2026, 19h56 O estatuto tem uma regra que protege o arrendatário, mas apenas nos casos em que a propriedade muda por motivo de alienação ou imposição de ônus real ao imóvel. Ela...

União estável e filho socioafetivo: entenda disputa bilionária por herança de herdeira das Casas Pernambucanas Por: Redação Terra 23 fev 2026 - 12h27 (atualizado às 12h57) A história sobre a herança de Anita é contada na série documental O Testamento - O Segredo de Anita Harley,...

Apostas on-line: Justiça de Goiás determina separação de corpos e bloqueia imóvel em ação de divórcio 23/07/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A Justiça de Goiás concedeu tutela de urgência parcial em uma ação de divórcio litigioso para determinar o...

quarta-feira, 22 de julho de 2026 STJ afasta exigência de comprovação de único imóvel para reconhecer bem de família Processo AREsp 3.052.982-MG, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/3/2026, DJEN 30/3/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL...

Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos Sentença autorizou a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve a filiação no registro civil; defesa afirma que caso pode abrir precedente no Direito de Família Manuella Dal Mas, da CNN Brasil, Vitor Bonets, colaboração...

COMUNHÃO UNIVERSAL TJ/SP autoriza penhora de imóvel em nome de esposa do devedor Débito de R$ 23,3 milhões motivou recurso de instituição financeira contra sentença que impedia constrição de patrimônio. Por Redação 20/07/2026 14:46 A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Opinião O novo paradigma da sucessão e herança digital Juliana Alves Rodrigues Matheus Silva Reis 19 de julho de 2026, 9h21 No Brasil, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — “LGPD”) regula o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais vivas, não prevendo de forma...

Redução de danos Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças 15 de julho de 2026, 11h51 Posteriormente, segundo a ação, os consumidores constataram a existência de cláusulas abusivas, uma vez que o valor da dívida permanecia crescendo devido à incidência de...

Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório? Marina Biasoli de O. Lima “Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda” terça-feira, 28 de julho de 2026 Atualizado às 17:05 Muita gente ainda acredita que quem tem...

Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países Clayton Freitas 10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16 O comprador...

Laços de família Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares. Da Redação sexta-feira, 24 de julho de 2026 Atualizado às 14:37 No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...

Apoio em família Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia 23 de julho de 2026, 11h46 Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado. Prossiga em Consultor...

quarta-feira, 22 de julho de 2026 Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026. Ramo do Direito DIREITO...

Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião 13 jul 2026 - 13h40  (atualizado às 13h50) Apesar das benfeitorias e do longo período de permanência, a Justiça entendeu que esses fatores, isoladamente, não são suficientes para caracterizar a posse...