Herança digital no inventário
Camila Hosken
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais...Tudo isto pode virar uma herança digital.
domingo, 5 de novembro de 2023
Atualizado em 3 de novembro de 2023...
TRATO É TRATO
Juiz anula ação de busca e apreensão por existência de acordo com banco
2 de novembro de 2023, 17h45
O julgador destacou que, ao aceitar receber valor diverso do descrito da notificação, a instituição financeira não pode se valer do mesmo documento para propor ação de busca e...
OPINIÃO
Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória
30 de outubro de 2023, 18h18
Por Camila da Silva Cunha
O questionamento a ser feito nos casos em que não há escritura pública, mas em que houve o pagamento do preço ajustado, é o seguinte: o que fazer para regularizar a situação,...
OPINIÃO
Restituição do bem objeto de contrato de comodato
29 de outubro de 2023, 11h16
Por Gleydson Ferreira Andrade
Em importante julgamento realizado no AgInt no REsp 1.641.241, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a relatora ministra Maria Isabel Galloti, decidiu que, em se...
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
Titular do colegiado que trata de assuntos ligados à família, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) está empenhado em deliberar sobre a agenda de costumes. Esta...
Como escolher o regime de casamento?
Ana Carolina Vilela Guimarães Paione
A sociedade tem muito a evoluir. A mulher segue sendo tratado sem isonomia e segue se sacrificando em todos os sentidos.
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Atualizado às 09:29
Dia destes, depois de uma consulta sobre...