terça-feira, 10 de outubro de 2023
Por que fazer um pacto antenupcial?
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente dispor sobre questões de ordem patrimonial, pessoal e, ainda, procedimental.
Segundo pesquisas do IBGE, a cada 24...
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
Ministros devem definir se há obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos.
Da Redação
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 18:08
O STF vai julgar a obrigação de regime da separação de...
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Hebert Resende Bias
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de tribunais arbitrais, representa uma importante evolução no campo do direito, proporcionando soluções...
terça-feira, 3 de outubro de 2023
Artigo – Possibilidade de desjudicialização da busca e apreensão de bens móveis – Por Cristiane Cavalcanti de Magalhães
Os contratos com cláusula de alienação fiduciária referem-se à situação em que o credor disponibiliza um valor pecuniário ao devedor, para...
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
Da Redação
segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Atualizado às 16:12
No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes...
Conjur - Averbação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Por Carlos Augusto Thomaz
Estrangeiros casados e divorciados no exterior não averbarão o divórcio no Brasil. A prova desse divórcio emergirá de documento estrangeiro legalizado por consulado brasileiro — ou apostilado pela Convenção...