CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
Os cartórios brasileiros têm recebido aumento de registros de pessoas que querem estabelecer regras sobre seus direitos digitais após a morte. Só nos primeiros sete meses do ano, foram protocolados quase 500...
Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito
Luanda Backheuser
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Atualizado às 07:58
Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.059.278/SC. Rel. Min. Marco Buzzi, Rel. p/ Ac. Min. Raul Araújo, sessão de 26/05/2023, acórdão...
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei
A votação do Projeto de Lei (PL) 5167/09, que tem em vista acabar com o...
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal
Publicado em 12/09/2023 - 16:03 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para...
TJRO: noiva entra em trabalho de parto e casamento é oficializado por videochamada
30/08/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do JuriNews e do TJRO)
Em Rondônia, um casal oficializou o casamento por meio de videochamada após a noiva entrar em trabalho de parto um dia...
Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Alexandre Gonçalves Kassama
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
Atualizado às 08:44
No dia 8 de agosto último, o e. Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente, por unanimidade de votos, o Procedimento nº....