15/04/2011 08:35 Projeto revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade   Brizza Cavalcante Costa diz que os tribunais de contas estão sujeitos a influências políticas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, em tramitação na Câmara, estabelece que o governador, o...

  Maioria dos aeroportos de cidades-sede da Copa não estará pronta até 2014, alerta Ipea 14/04/2011 - 10h00 Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - As obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de Futebol de...

  13/04/2011 12:51 Seguridade aprova indenização por abandono afetivo   Laycer Tomas Jô Moraes: abandono afetivo é uma conduta reprovável moral e socialmente. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4294/08, do deputado Carlos...

  13/04/2011 18:30 Comissão deve votar Plano Nacional de Educação até novembro, diz presidente   Lula Lopes Gastão Vieira: não adianta aprovar o plano em meio a uma crise fiscal. O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto que cria o novo Plano Nacional de...

  13/04/2011 - 14h49 Vai à Câmara projeto que passa à Previdência o pagamento do salário-maternidade em pequenas empresas  Projeto de lei que determina que a Previdência Social pague o salário-maternidade diretamente a empregadas de micro e pequenas empresas com até dez funcionários...

  13/04/2011 15:26 OAB entrega sugestões para reforma política ao presidente da Câmara Marco Maria também recebeu nesta quarta-feira sugestões do PSTU para a reforma política. Rodolfo Stuckert Ophir (D): a OAB propõe o fim da reeleição, a extinção do senador suplente e o financiamento...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Apesar de o furto ser ato de terceiro que, como regra, desobriga o condomínio a ressarcir o morador, a Terceira Turma considerou que eventuais falhas nos meios de segurança para evitar o crime podem levar à responsabilização condominial.  Leia...

Origem da imagem em destaque/Fonte: TJSC Uso de passagem por mais de 40 anos não garante direito de ampliar acesso para veículos Proprietário de imóvel queria alargar caminho existente em terreno vizinho para permitir a circulação de automóveis 03 novembro 2026 | 10h41min A 2ª Vara Cível da comarca...

Origem das Imagens/Fonte: Extraída de STJ Para a Quarta Turma, mudança do registro envolve direito indisponível que não pode ser afetado por acordo sem que tenha havido análise de provas e investigação sobre relação socioafetiva. Leia mais... DECISÃO 27/10/2026...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Justiça valida testamento de mulher que deixou herança para congregação religiosa Partilha dos bens foi homologada pela 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul após verificação da documentação do inventário 19 outubro 2026 | 10h06min A 2ª...

Origem da Imagem em destaque/Fonte: Extraída de TJSC Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages 16 outubro 2026 | 10h07min Um homem que exerceu por anos a guarda...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG O juízo da Comarca de Patos de Minas condenou o espólio do dono original do prédio a restituir às autoras suas frações correspondentes aos aluguéis recebidos pela quitinete e pelo barracão (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) Decisão determina que aluguel de...