Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
por AR — publicado 19 horas atrás
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado a indenizar uma condutora que esperou quase dois anos para receber a Carteira Habilitação - CNH definitiva. A decisão é da...
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Caso gaúcho pode ser paradigmático para chancelar ou restringir o Airbnb
1,2,3. Já! | Publicação em 29.10.19
Airbnb, sim ou não?
No momento em que alguém fixa residência em um prédio, é automática a adesão às normas internas. O Código Civil traz um rol exemplificativo do que pode ser estipulado por...
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NOTÍCIA JURÍDICA: AMIZADE DE REDE SOCIAL NÃO TORNA A TESTEMUNHA SUSPEITA PARA DEPOR
Publicada em: 25/10/2019 / Atualizada em: 28/10/2019
Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o...
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NOVOS TEMPOS
Algoritmos e IA são usados para que robôs decidam pequenas causas
27 de outubro de 2019, 12h02
Por Sérgio Rodas
Robôs são usados na Estônia para tomar decisões em casos de até R$ 7 mil.
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Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade
Fernanda Leitão
Caso o usuário perca o documento judicial ou tenha que proceder a alguma retificação, ele terá que se dirigir a Vara de origem em que o inventário tramitou, pedir o desarquivamento e uma segunda via do formal de partilha, demandando...
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A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei geral de proteção de dados (LGPD)
José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho
A segurança da informação já é norteada por normas, requisitos e boas práticas para proteção da confiabilidade da informação, antes mesmo das normas...
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Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
Há cerca de dez anos, era um para cada 321 cidadãos.
terça-feira, 15 de outubro de 2019
Com 210 milhões de brasileiros¹ e 1,1 milhão de advogados, a proporção aproximada de causídicos no país é de um para cada 190 cidadãos. A estimativa leva em conta...
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Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da...
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