Artigo – Estadão – Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini
A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida. O ambicionado investimento externo talvez encontre obstáculos criados pelo próprio governo,...
Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo
José Rodolfo Alves
A repercussão da lei 14.010/20 (originada do projeto de lei 1.179/20, parcialmente vetado) nas Ações de Despejo.
terça-feira, 7 de julho de 2020
Inicialmente, é importante salientar que o projeto de lei 1.179/20, que tem como...
Direito do cônjuge: Divisão de bens em caso de separação
4 de julho de 20200
Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento.
O direito depende sempre do relacionamento, se ele...
Clipping – Jota – Herança digital: o direito sucessório nos bancos de dados virtuais
Atualização do direito faz-se necessária diante do avanço das mídias digitais
O avanço da tecnologia e desenvolvimento da internet tornou a vida digital uma realidade entre os indivíduos, transformando todas...
O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
JULY 6, 2020 Author Sérgio Carlos de Souza
No Brasil já é possível o registro, pelo pai ou mãe socioafetivo, em qualquer fase da vida da criança, adolescente ou, ainda, na idade adulta. De acordo com a fase da vida esse registro pode ser feito até...
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
"Um bom divórcio é o mais indolor o possível", destaca a advogada
03/07/20 07:38
Priscilla Peixoto do Amaral
Post convidado
Ir a um tribunal para resolver um problema de família pode ser um dos eventos mais estressantes da vida...
Clipping – Folha de São Paulo – Quem vendeu imóvel para comprar outro e foi pego pela pandemia perde isenção de imposto
Publicado em 3 de julho de 2020
Com negócios empacados, muita gente perde prazo de seis meses e paga por ganho de capital
A pandemia do coronavírus demoliu o projeto imobiliário...
Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
2 de julho de 2020, 12h13
Por Vanessa Scuro
A efetiva representação do espólio, que é o conjunto de bens e direitos deixados pela pessoa falecida, é feita por um inventariante, cuja nomeação, contudo, depende da abertura...
Em 01/07/2020
Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais
O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro maior exportador de produtos agropecuários, atrás...
