Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negócios Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça Pelo texto, para atuar como representante legal, o...

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros  indignos CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial 30/05/2023 - 19:03 A...

Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR Da Agência Senado | 30/05/2023, 19h24 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam com crédito.  Leia mais... DECISÃO 30/05/2023 06:55 Limite de desconto de crédito...

Origem das Imagens/Fonte: Extraído de STJ As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ. Leia mais... ESPECIAL 28/05/2023 07:00 Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade 26/05/2023 -...

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá...

Origem da Imgens/Fonte: Extraído de Congresso em Foco © Marcello Casal JrAgência Brasil Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC Em 2022, Pix foi responsável por 12% das transações Publicado em 31/05/2023 - 12:04 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília Com a...

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil Da Agência Senado | 26/05/2023, 19h38 Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26),...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia: "Questão sempre foi objeto de entendimentos divergentes" CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso Proposta segue para análise do Senado 30/05/2023 - 19:37 A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: "A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania" Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar...