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A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

Opinião A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ? Cristiane Rodrigues 16 de maio de 2025, 11h18 A proposta do CNJ é ambiciosa: unificar todas as citações, intimações e notificações em um único ambiente eletrônico padronizado. Leia em Consultor Jurídico Entenda...

STJ garante renda vitalícia a viúva antes da conclusão do inventário

Pagamento imediato STJ garante renda vitalícia a viúva antes da conclusão do inventário Para relatora, legado tem natureza assistencial e deve ser pago com abertura da sucessão. Da Redação terça-feira, 13 de maio de 2025 Atualizado às 17:24 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ reconheceu o direito de...

Juízes dispensam audiências de conciliação; advogados apontam soluções

Perda de tempo? Juízes dispensam audiências de conciliação; advogados apontam soluções Magistrados negam fase conciliatória em ações de superendividamento, questionando efetividade da medida. Da Redação segunda-feira, 12 de maio de 2025 Atualizado às 06:55 A realização de audiências de conciliação...

Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5

Modernização Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5 Prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Da Redação sexta-feira, 9 de maio de...

A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração

A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de abril de 2025 Atualizado às 07:32 Como tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL 4/25, em trâmite...

Notícias

TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido 19/05/2025 Sobrinho exerce posse do bem desde 2017. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de usucapião extraordinária e reconheceu o domínio de homem sobre veículo doado verbalmente pelo...

STJ: Crédito obtido após fim do casamento entra na partilha de bens

Divórcio litigioso STJ: Crédito obtido após fim do casamento entra na partilha de bens Colegiado também fixou pensão de 30% do salário-mínimo à ex-cônjuge. Da Redação terça-feira, 13 de maio de 2025 Atualizado às 18:51 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy...

Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório

Responsabilidade mantida Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. Da Redação quarta-feira, 7 de maio de 2025 Atualizado às 13:37 A 2ª turma Recursal dos JECs de...

Notícias

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Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...