O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil
O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata do assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa...
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza. Esse é o...
Mulher não prova união estável com homem que teve sexualidade questionada
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Içara que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união estável formulado por uma mulher após a morte do suposto companheiro.
Segundo a família...
20/09/2012 - 11h09
DECISÃO
Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos financeiros sofridos por cliente em...
TJPB: Segunda Câmara Cível reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo e nega provimento a recurso
As provas colacionadas nos autos atestam para a existência de união estável homoafetiva. Sendo assim, a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família da Capital deve ser mantida,...
As boas práticas dos escritórios mais bem sucedidos
Posted by thatiane on set 20, 2012 in Notícias
Cada sócio de escritório gostaria de ter uma fórmula mágica para o sucesso.
Obviamente isto não existe é claro, mas há certas práticas (boas práticas), que despontam nos escritórios...