Jefferson Rudy/Agência Senado Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais Da Agência Senado | 16/05/2023, 19h17 O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de STJ De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e conservação. Leia mais... DECISÃO 16/05/2023 07:00 Remuneração de depositário...

Proposta cria regras para os sistemas de inteligência, estabelece direitos das pessoas afetadas por eles e define critérios para o uso pelo poder público tatibg - Fonte: Agência Senado Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial Da Agência Senado | 12/05/2023, 19h17 O Senado...

O texto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Weverton Geraldo Magela/Agência Senado CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais Da Agência Senado | 10/05/2023, 13h15 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à...

Origem das Imagens/Fonte: Extraído de CNJ O corregedor nacional de Justiça, min. Luis Felipe Salomão, na abertura da Semana Registre-se! em Brasília. FOTO: G.Dettmar/Ag. CNJ Registre-se! inicia atendimentos para resgate da cidadania por meio da certidão de nascimento 8 de maio de 2023 Começou nesta...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns 09/05/2023 - 12:38 O Projeto...

Origem da Imgens/Fonte: Extraído de Congresso em Foco © Marcello Casal JrAgência Brasil Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC Em 2022, Pix foi responsável por 12% das transações Publicado em 31/05/2023 - 12:04 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília Com a...

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil Da Agência Senado | 26/05/2023, 19h38 Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26),...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia: "Questão sempre foi objeto de entendimentos divergentes" CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso Proposta segue para análise do Senado 30/05/2023 - 19:37 A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: "A certidão de nascimento constitui ato fundamental para o exercício da cidadania" Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar...

Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil 26/05/2023 Segundo o desembargador, associações civis podem pedir recuperação judicial quando demonstrado que, a despeito de não terem fins lucrativos, exercem, com habitualidade,...