Informativo

Sancionada lei que cria 'filtro de relevância' para desafogar STJ

Sede do STJ, tribunal encarregado de uniformizar a aplicação das leis federais Gustavo Lima/STJ - Fonte: Agência Senado Sancionada lei que cria 'filtro de relevância' para desafogar STJ Da Agência Senado | 05/08/2026, 11h39 A Presidência da República sancionou sem vetos a lei que cria um “filtro de...

Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

Origem da Imagem/Fonte: Agência Gov Marcelo Camargo, Agência Brasil Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico Novo padrão amplia as possibilidades de registro de empresas sem impactar os CNPJs já existentes, que permanecem válidos Agência Gov | Via Receita Federal 31/07/2026...

Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Agência Brasil © Tânia Rêgo/Agência Brasil Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros Famílias se antecipam para evitar novas regras de transmissão de bens Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/07/2026 - 11:00 Brasília A...

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto   Da Agência Câmara - 24/07/2026 -...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Divórcio: Minha ex vai ficar com metade da empresa?

18/09/2026 09:02
Divórcio: Minha ex vai ficar com metade da empresa? Marina Biasoli de O. Lima Entenda quando as cotas de uma empresa entram na partilha do divórcio, como são avaliadas e por que o ex-cônjuge não se torna sócio automaticamente. quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Atualizado às 13:50 Quando um dos...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Link: Clique aqui

Notícias

STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião

01/10/2026 13:16
Propriedade STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião 3ª turma admitiu documento como prova apta a instruir ação de usucapião urbana. Da Redação terça-feira, 10 de março de 2026 Atualizado às 18:31 Para a 3ª turma do STJ, recibo de compra e venda de imóvel pode ser...

Condomínio tem o direito de proibir aluguel de curta temporada, afirma STJ

01/10/2026 13:02
Modelo airbnb Condomínio tem o direito de proibir aluguel de curta temporada, afirma STJ 29 de setembro de 2026, 14h13 A corrente vencedora foi formada pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, acompanhado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Raul Araújo, que deu o voto-vista que...

STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com assinatura digital

30/09/2026 14:30
Catraca processual STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com assinatura digital Danilo Vital 30 de setembro de 2026, 10h26 A parte ainda questionou, no STJ, a exigência de reconhecimento de firma ou assinatura vinculada estritamente ao sistema ICP-Brasil. O Tribunal tem precedentes...

Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

30/09/2026 14:15
DECISÃO 30/09/2026 07:15   Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir a propriedade por...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

TJMG reconhece usucapião especial urbana sob perspectiva de gênero

TJMG reconhece usucapião especial urbana sob perspectiva de gênero

Origem da Imagm/Fonte: Extraída de TJMG Decisão da 20ª Câmara Cível do TJMG aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para permitir usucapião em imóvel localizado em Formiga (Crédito: Jornal O Pergaminho / Divulgação) TJMG reconhece usucapião especial urbana sob perspectiva de...
Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente

Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJAM Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente 09 Setembro 2026 Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

02/10/2026 13:30
Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

30/09/2026 13:51
A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...

Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

25/09/2026 13:38
Tempo esgotado Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora. Da Redação quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Atualizado às 10:37 O juiz de...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>