Informativo

Indignidade pode gerar perda de herança

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros  indignos CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Já aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial 30/05/2023 - 19:03 A...

Senador defende projeto que muda cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR Da Agência Senado | 30/05/2023, 19h24 O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda...

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 - 14:00 A Proposta de Emenda...

Orienta

Deu ruim! ChatGPT mentiu e advogados terão que se justificar pelo uso

Deu ruim! ChatGPT mentiu e advogados terão que se justificar pelo uso Origem da Imagem/Fonte: Extraído de Olhar Digital - Imagem: Ascannio / Shutterstock.com Por Vitoria Lopes Gomez, editado por Bruno Capozzi  29/05/2023 15h33 Não é exatamente novidade que o ChatGPT esteja envolvido em...

A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial

A legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial Laís Bianchi Bueno O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados. terça-feira, 23 de maio de 2023 Atualizado às 07:56 O inventário extrajudicial é...

Nomeação plúrima de inventariantes

Nomeação plúrima de inventariantes Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano Muito longe de fechar a questão, o presente estudo teve o objetivo de colocar as questões para franco debate, diante da importância do assunto e da necessidade de se pensar o inventário com horizontes adequados a sua...

Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial

segunda-feira, 8 de maio de 2023 Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial Em fevereiro de 2020, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório, mesmo após as...

Notícias

TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções

CADA UM NA SUA TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções 26 de maio de 2023, 8h52 Por Tábata Viapiana De acordo com o desembargador Tavares de Almeida, relator de uma ação na 23ª Câmara de Direito Privado, embora a Lei 14.195/2021 tenha transformado automaticamente...

Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel

CHAVES NA MÃO Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel 24 de maio de 2023, 21h12 Por Renan Xavier A ação judicial foi apresentada pela compradora do imóvel após o antigo proprietário se recusar a desocupá-lo mesmo depois de ser notificado extrajudicialmente. Prossiga em...

Notícias

5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico

Origem da Imagem/Fonte: extraído de Migalhas 5 oportunidades com blockChain no mercado jurídico Tercio Strutzel A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos. quinta-feira, 20 de abril de 2023 Dentre tantos novos...

Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar

Depositphotos Viajantes devem ser informados na reserva sobre o monitoramento Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar Proposta proíbe qualquer tipo de monitoramento em áreas privativas, como quartos, banheiros e...

Cartilha Segurança da Informação e Boas Práticas para Advogados OAB – SP

Origem da Imagem/Fonte: extraído de Itsrio Cartilha Segurança da Informação e Boas Práticas para Advogados OAB – SP Já imaginou alguém ter acesso aos dados relacionados à sua identidade e permitir o acesso e obtenção a serviços públicos e privados, ou, até mesmo, serviços jurídicos como um todo que...

Notícias

Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência

Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência Júlio César Ballerini Silva Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do...

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial

Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial Amadeu Mendonça O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros. quarta-feira, 24 de maio de...