Informativo

Parte do 13º salário poderá ser antecipada

O presidente da comissão mista, senador Sérgio Petecão, e o vice, deputado Fernando Rodolfo Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Comissão mista debate medida provisória que antecipa 13° salário Da Redação | 20/09/2019, 14h04 A comissão mista da medida provisória que antecipa o...
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Figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote anticrime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Capitão Augusto criticou a ausência de governistas na reunião Governo sofre nova derrota e figura do “juiz de garantias” é incluída em pacote anticrime CompartilheVersão para impressão2Comentários 19/09/2019 - 12:51   O grupo de...
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PL cria a figura do 'juiz das garantias'

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal Da Redação | 16/09/2019, 18h43 Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria a figura do "juiz das garantias", ou seja, um juiz que será...
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Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ

O relator, senador Oriovisto Guimarães, votou favoravelmente ao projeto e apresentou dados que demonstram que empréstimos sem garantias levam a taxas de juros muito elevadas Marcos Oliveira/Agência Senado - Fonte: Agência Senado Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ Da...
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Orienta

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial

CNJ permite alterar sobrenome dos pais sem decisão judicial 15 de setembro de 2019, 17h25 Por Gabriela Coelho Na prática, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros de nascimento e de casamento dos filhos, sem o necessário ajuizamento de ação de...
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Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019

Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019 CCIR 2019 está disponível para emissão via internet. Documento substitui certificados de anos anteriores. Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de...
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Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo

Crimes cibernéticos: o mundo digital em alerta máximo Especial do JQ e Plural abordam o aumento dos ataques virtuais em todas as áreas 11/09/2019 10h15 - Atualizado em 11/09/2019 11h58 Cada vez mais sofisticados e direcionados, os chamados crimes cibernéticos têm crescido exponencialmente no mundo...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Notícias

Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas

Sessão Virtual. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas 22/08/2019 - 14h00 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se...
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MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado e ainda precisa passar pela sanção presidencial Roque de Sá/Agência Senado MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento   Da Redação | 21/08/2019, 21h53 Além de mudanças em regras trabalhistas — como a...
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Nova Carteira de Identidade deve ser emitida em Minas a partir de 2020

Origem da Imagem/Fonte: JM Online Foto/reprodução Nova Carteira de Identidade deve ser emitida em Minas a partir de 2020 Apesar da mudança, a antiga Carteira de Identidade continua valendo 22/08/2019 - 00:00:00. O novo modelo da Carteira de Identidade, que passou ser emitida em São Paulo esta...
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Cidadão poderá ser identificado apenas pelo número do CPF

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Geninho Zuliani, relator do projeto na CCJ CCJ aprova identificação de usuário de serviço público apenas pelo CPF CompartilheVersão para impressão0Comentários 21/08/2019 - 15:43   A Comissão de Constituição e Justiça e de...
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STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam

STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam 18/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...
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Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
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Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
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