Pagamento imediato
STJ garante renda vitalícia a viúva antes da conclusão do inventário
Para relatora, legado tem natureza assistencial e deve ser pago com abertura da sucessão.
Da Redação
terça-feira, 13 de maio de 2025
Atualizado às 17:24
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ reconheceu o direito de...
Perda de tempo?
Juízes dispensam audiências de conciliação; advogados apontam soluções
Magistrados negam fase conciliatória em ações de superendividamento, questionando efetividade da medida.
Da Redação
segunda-feira, 12 de maio de 2025
Atualizado às 06:55
A realização de audiências de conciliação...
Modernização
Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
Prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Da Redação
sexta-feira, 9 de maio de...
O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais
Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva
terça-feira, 6 de maio de 2025
Atualizado em 5 de maio de 2025 09:16
Diante do número significativo de...
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Atualizado às 07:32
Como tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL 4/25, em trâmite...
Herança digital: Você sabe o que é?
Sabrina Lima de Melo e Beatriz Torralvo
A matéria discute a herança digital, ressaltando a falta de legislação específica e a importância do testamento digital para planejar a sucessão de bens imateriais.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado às 09:46
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