Informativo

CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdos

Relator, Esperidião Amin alterou proposta para restringir benefício às pessoas com deficiência auditiva Jane de Araújo/Agência Senado CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdos Da Redação | 18/02/2020, 11h56 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adotou definitivamente o...
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Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção

Foto: Gil Ferreira/CNJ Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção 14 de fevereiro de 2020 A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que...
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Nova relevante função desempenhada pelos cartórios brasileiros

Nova relevante função desempenhada pelos cartórios brasileiros Por João Pedro Lamana Paiva O Brasil tornou-se protagonista no cenário internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tanto em função do Mensalão como da Operação Lava Jato. Em que pese não seja mérito algum ter permitido...
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Orienta

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...
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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...
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Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Notícias

Obtenção de documentos obrigatórios poderá ser gratuita

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fábio Henrique incluiu o passaporte no rol de documentos considerados necessários para a cidadania Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios CompartilheVersão para impressão1Comentários 08/01/2020 - 17:07   O Projeto...
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Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada

Tânia Rêgo/Agência Brasil O documento visa garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à...
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Locadoras de carro poderão ter que disponibilizar cadeirinhas

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Edna Henrique: nem sempre o cliente é atendido Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas CompartilheVersão para impressão0Comentários 06/01/2020 - 15:18   O Projeto de Lei 5809/19 determina que as...
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Juiz das garantias não é juiz para proteger criminoso, diz Toffoli

O presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, abriu a primeira reunião do GT sobre implementação da Lei 13.964/2019 no Poder Judiciário. Foto: Rômulo Serpa/Ag CNJ Juiz das garantias não é juiz para proteger criminoso, diz Toffoli 3 de janeiro de 2020CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou...
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Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira

O consumidor que não quiser receber oferta de empréstimo consignado deve cadastrar seus telefones fixos e móveis - Marcello Casal Jr/Agência Brasil Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira Consumidor poderá bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito Publicado...
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Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
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Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
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