Palavra-chave: CPF
TRF1 - CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
CPF, emitido nos Cartórios de Registro Civil, será a base da nova cédula de identidade unificada
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão
CPC: Extinção de recursos causa polêmica
Liberação na internet de comprovante de inscrição no CPF aumenta acessos para quase 90 mil
Comissão aprova identificação de consumidor por CPF
Comissão especial poderá utilizar número do CPF no novo Registro Civil Nacional
Primeira cidadã brasileira recebe a certidão de nascimento com RG e CPF
CPF pode ser adotado como Identificação Civil Nacional
Brasil atinge marca de 4 milhões de CPFs emitidos na certidão de nascimento
Vem aí o ‘CPF’ do imóvel
Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF
Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
CPF poderá ser suficiente para identificação nos bancos de dados de serviços públicos
Cidadão poderá ser identificado apenas pelo número do CPF
Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado
Obtenção de documentos obrigatórios poderá ser gratuita
Receita lança aplicativo CPF Digital
Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
Senado vai analisar projeto que estabelece CPF como único registro geral no país
Cidadão pode utilizar canais virtuais da Receita Federal para regularizar CPF
Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
Comissão aprova projeto que exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
Comissão aprova possibilidade de cancelamento do CPF original de adotado
Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara
Carteira de Identidade: veja como será o novo RG
Chaves PIX poderão ser restringidas a CPF e CNPJ
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...