Palavra-chave: CPF
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico
Celeridade processual
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
CPF de graça
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
Certidões de nascimento podem passar a trazer o CPF dos pais
Elementos concretos
Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Deputado defende uso do CPF como número identificador dos brasileiros
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Correios passam a fazer mudança de sexo no CPF
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes via cancelamento do CPF
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Total de CPF na certidão de nascimento supera marca de três milhões
Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Consumidor não é obrigado a informar CPF nas compras
Clipping – Infomoney – Governo quer unificar RG, CNH, CPF e outros documentos
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Governo elabora decreto para concentrar dados no CPF
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
CPF: Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil
Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...