Palavra-chave: Herdeiros
VIOLAÇÃO MORAL
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
TST: Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Patrimônio em jogo
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Herdeiros não respondem por execução contra morto
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Previsão do CPC
União estável e seus aspectos
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
Herdeiros resolvem inventário depois de dez anos
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...