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Palavra-chave: Herdeiros
Agência lotérica poderá ser transferida a herdeiros
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
TJ/RS - Cobrança após morte do devedor não pode ser transferida a herdeiros
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
PIS/Pasep: saiba como herdeiros podem sacar cotas de beneficiários mortos
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
Comissão analisa punição a 'herdeiros indignos'
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Recursos do Banco da Terra poderão ser usados para compra de propriedade de outros herdeiros
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
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03/10/2025 12:08Opinião
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Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
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02/10/2025 14:43quarta-feira, 1 de outubro de 2025
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“A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...
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01/10/2025 11:09Castigos e violências
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1 de outubro de 2025, 9h51
O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos.
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30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
terça-feira, 30 de setembro de 2025
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Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
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Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
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sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
