Palavra-chave: Herdeiros
Agência lotérica poderá ser transferida a herdeiros
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
TJ/RS - Cobrança após morte do devedor não pode ser transferida a herdeiros
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
PIS/Pasep: saiba como herdeiros podem sacar cotas de beneficiários mortos
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
Comissão analisa punição a 'herdeiros indignos'
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Recursos do Banco da Terra poderão ser usados para compra de propriedade de outros herdeiros
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...