Palavra-chave: Herdeiros
Agência lotérica poderá ser transferida a herdeiros
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
TJ/RS - Cobrança após morte do devedor não pode ser transferida a herdeiros
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
PIS/Pasep: saiba como herdeiros podem sacar cotas de beneficiários mortos
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
Comissão analisa punição a 'herdeiros indignos'
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Recursos do Banco da Terra poderão ser usados para compra de propriedade de outros herdeiros
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
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4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
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Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
