Palavra-chave: Herdeiros
VIOLAÇÃO MORAL
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
TST: Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Patrimônio em jogo
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Herdeiros não respondem por execução contra morto
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Previsão do CPC
União estável e seus aspectos
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
Herdeiros resolvem inventário depois de dez anos
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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