Palavra-chave: Liminar
Intimação de advogado falecido leva ministro a conceder liminar em HC
Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
Cargo em questão
Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ
Risco de liminares
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
Decisão inédita: Juiz concede primeiro divórcio por liminar
Não cabe recurso contra decisão de juiz de postergar análise de liminar
Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar
Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
Automóvel com defeito de fábrica
Fato consumado
Projeto agiliza análise de pedidos de liminar
Ophir Cavalcante critica liminar
Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties
Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties
Em liminar, ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties
'Pedra no meio do caminho'
"Guerra de liminares" pode chegar ao fim
Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança
Segue para sanção projeto que impõe prazo para medidas cautelares
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...