"Liminar do STF não muda posse de suplentes"

Marco Maia: liminar do STF não muda posse de suplentes

A Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas nesta legislatura para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos.

Rodolfo Stuckert

Maia (C): a Câmara analisará cada caso e continuará apelando ao STF para decidir o assunto no plenário.

O presidente Marco Maia disse que a Câmara continuará dando posse ao suplente de deputado da coligação, mesmo com a decisão de ontem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, que concedeu liminar determinando a posse de um suplente do partido. Marco Maia afirmou que a Câmara vai analisar caso a caso a posse de suplente e vai continuar apelando ao STF para que decida no Plenário sobre o assunto, para orientar as nomeações futuras.

O ministro do STF determinou que a Câmara emposse Severino de Souza Silva (PSB-PE) na vaga de Danilo Cabral (PSB-PE), que se licenciou do cargo. Silva é o primeiro suplente do partido, mas não o primeiro da coligação. Outras decisões semelhantes de ministros do STF determinaram a posse do suplente do partido, mas ainda não foram analisadas pela Câmara. Essas decisões são de caráter liminar e valem apenas para os casos analisados.

Até esta segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos.

CPMF
Questionado sobre a possível volta da CPMF, que foi discutida ontem em reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores do Nordeste, Marco Maia disse que “não há clima para votação de propostas que aumentem impostos”. Ele afirmou, no entanto, que é preciso discutir o financiamento da saúde.

Reforma política
Marco Maia disse que os parlamentares precisam ter a mesma determinação em relação à reforma política que têm com os temas econômicos e sociais. Segundo ele, essa situação não é fácil, porque mexe com “interesses locais, regionais e setoriais”, mas é preciso ser prático e dar uma resposta aos pedidos que se ouve nas ruas. A declaração foi feita durante instalação da comissão da reforma política no Senado. A Câmara instalará comissão semelhante na semana que vem.

Ao ser questionado sobre as propostas de reforma política que deveriam ter prioridade, Maia disse que a sua opinião pessoal é irrelevante. “Quero apenas conduzir da melhor forma possível para que os acordos para a reforma política se concretizem.”

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli