Palavra-chave: MP
Igualdade das partes
PEC proíbe medida provisória sobre vários assuntos
Crise expos “as mazelas” do MP
MP pode fazer diligências para localizar vítima sem autorização do juiz
Voltas do mundo
Caminho certo
Tráfico de drogas
Crime de violação de sigilo funcional
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Honra individual
Indeferido HC que alegava inversão de ordem para manifestação do MP
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
MP utiliza DVD para instruir provas no processo
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Julgamento no Júri
STF fixará código de conduta para MP investigar
Proposta obriga membro do MP a receber advogado
"Vitória para os criminosos"
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
PEC limita o poder de investigação do Ministério Público
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...