Palavra-chave: Magistrado
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
NOTÍCIA JURÍDICA: AMIZADE DE REDE SOCIAL NÃO TORNA A TESTEMUNHA SUSPEITA PARA DEPOR
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
Imperioso seguir o rito legal do art. 1783-A, CC antes de proferir decisão acerca da tomada de decisão apoiada.
TJMG adota Juízo 100% Digital
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
Consulta sobre Lei 13.964/2019 recebe cerca de 70 sugestões
TJMG assegura implantação do juiz das garantias
Para magistrados, Justiça pode reagir à litigiosidade com Centros de Inteligência
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs
Conselho publica norma que regulamenta programa Visão Global no Brasil
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
Proposta estabelece novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado de atuar no processo
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
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28/05/2024 12:24Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de...
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28/05/2024 09:40A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
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terça-feira, 28 de maio de 2024
Atualizado em 27 de maio de 2024 11:59
A máxima do filósofo grego Heráclito, "Não há nada mais permanente que a mudança", é, hoje em dia, extremamente atual e...
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
22/05/2024 12:06Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas
Data: 20/05/2024 14:05
Alterado: 20/05/2024 14:05
Autor: Aleksander Szpunar Netto
Fonte: Assessoria
Pois bem,...
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
22/05/2024 11:50Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
Da Redação
terça-feira, 21 de maio de 2024
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21/05/2024 08:57VERBA ALLIMENTAR
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20 de maio de 2024, 20h13
“Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...
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20/05/2024 13:57OPINIÃO
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Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...