Palavra-chave: Segurança pública
PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios
Militares inativos poderão reforçar a segurança pública
Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
Câmara poderá votar propostas que estabelecem normas para o funcionamento das polícias
CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
“Atenção ao cidadão e à vítima”
Gestão de recursos para segurança pública é questionada em audiência no Senado
Nova estrutura para a polícia em análise na Comissão Segurança Pública
“Um projeto ousado”
Comissão de segurança pública tem prazo prorrogado até maio
Debatedores defendem definição de financiamento da segurança pública
Policiais defendem reformulação do modelo de segurança pública
Ministro do Trabalho defende novo modelo de segurança pública
Duas propostas da Agenda Brasil sobre segurança pública terão análise mais rápida
Plenário aprova e envia à Câmara PEC que fortalece a segurança pública
Regime simplificado de contratação para a segurança pública é aprovado em comissão
CCJ aprova PEC com competência da União sobre Segurança Pública
Deputados e senadores lançam frente de segurança pública focada nos municípios
CCJ confirma criação de Fundo da Segurança Pública
Segurança pública está na pauta do Plenário
PLS facilita transferência de recursos na área de segurança pública
CCJ vota na quarta-feira avaliação da Política Nacional de Segurança Pública
Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado
PEC poderá unificar as polícias civil e militar
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...