Comissão de segurança pública tem prazo prorrogado até maio

A comissão criada para analisar projetos de lei que tratam de segurança pública terá mais 90 dias para a conclusão dos trabalhos. A prorrogação, que estende o prazo até 10 de maio, foi aprovada a pedido do presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Vital observou que as audiências públicas com especialistas da área mostraram a necessidade urgente de se instituir um Plano Nacional de Segurança Pública. Para o senador, o plano precisa do apoio do governo, do Ministério da Justiça e dos órgãos de segurança. Ele adiantou que a comissão poderá promover novas audiências para esclarecer pontos específicos.

- Emergencialmente, uma ou duas audiências. Mas já estamos com esse espaço concluído. Vamos, agora, debater os relatórios setoriais. E esperamos que, ao longo destes noventa dias próximos, tenhamos para votação em Plenário o Plano Nacional de Segurança Pública proposto pelo Parlamento brasileiro.

A comissão temporária foi criada para analisar as 44 propostas em discussão no Senado que abordam o tema da segurança pública. O senador Pedro Taques (PDT-MT) é o responsável pela elaboração do relatório final. Também integram a comissão especial os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Com informações da Rádio Senado