Palavra-chave: Segurança pública
PEC insere segurança pública na competência da União, Estados e Municípios
Militares inativos poderão reforçar a segurança pública
Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista
Câmara acaba votação do Sistema Único de Segurança Pública; texto vai ao Senado
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
Câmara poderá votar propostas que estabelecem normas para o funcionamento das polícias
CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
“Atenção ao cidadão e à vítima”
Gestão de recursos para segurança pública é questionada em audiência no Senado
Nova estrutura para a polícia em análise na Comissão Segurança Pública
“Um projeto ousado”
Comissão de segurança pública tem prazo prorrogado até maio
Debatedores defendem definição de financiamento da segurança pública
Policiais defendem reformulação do modelo de segurança pública
Ministro do Trabalho defende novo modelo de segurança pública
Duas propostas da Agenda Brasil sobre segurança pública terão análise mais rápida
Plenário aprova e envia à Câmara PEC que fortalece a segurança pública
Regime simplificado de contratação para a segurança pública é aprovado em comissão
CCJ aprova PEC com competência da União sobre Segurança Pública
Deputados e senadores lançam frente de segurança pública focada nos municípios
CCJ confirma criação de Fundo da Segurança Pública
Segurança pública está na pauta do Plenário
PLS facilita transferência de recursos na área de segurança pública
CCJ vota na quarta-feira avaliação da Política Nacional de Segurança Pública
Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano
Sistema de Informações de Segurança Pública terá índice de elucidação de crimes
Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado
PEC poderá unificar as polícias civil e militar
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...