Palavra-chave: adotante
Lei garante salário-maternidade de 120 dias para adotantes
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
Funcionário público conquista licença adotante remunerada
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
PEC garante estabilidade no emprego à mãe adotante
Aumenta número de adotantes indiferentes à raça de crianças
Adotantes reclamam que ECA atrapalha adoção
Guarda provisória poderá ser prolongada até decisão sobre o caso
Adoção: Paraná formaliza 1º pedido feito por meio de aplicativo móvel
Justiça reconhece direito de mãe adotante
Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...