Palavra-chave: certidão
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
“Foi um presentão de final de ano”
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Risco de liminares
Emissão da Certidão é gratuita
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Alvo redirecionado
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
União estável: saiba como tirar sua certidão
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
Decisão inédita
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Justiça Acreana garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...