Maternidade emite certidão de nascimento

Maternidade do Rio Grande do Norte emite certidão de nascimento


A Maternidade do Divino Amor é uma das cinco unidades contempladas até o momento no Rio Grande do Norte com o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica. Os bebês que nascem na maternidade já saem com o registro de nascimento feito por uma funcionária do 2º Ofício de Notas de Parnamirim. O documento pode ser feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h.

A esteticista Ângela Maria Souza, 30, aproveitou a novidade para levar a pequena Anny Beatriz para casa já com a certidão. "Esse projeto é muito legal. Adorei a iniciativa porque apesar de ser gratuita nos cartórios, a certidão feita aqui facilita a vida das mães que estão saindo da maternidade", destacou.

Segundo a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Ádina Lígia Dias, o programa será ampliado para 49 unidades, mas o prazo ainda não foi definido. O programa funciona através de um convênio, firmado em 2009, entre a Sejuc e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

No momento do registro, os pais que forem casados devem levar a certidão de casamento. Já os solteiros devem ter em mãos os RG's dos dois. Em ambas situações é necessário está com a Declaração de Nascidos Vivos (DNV), entregue pela própria unidade onde a criança nasceu.

As outras unidades contempladas até o momento são: Hospital Universitário Ana Bezerra (santa Cruz), Casa de Saúde Dix-sept Rosado (Mossoró), Maternidade Januário Cicco (Natal), além do Hospital Santa Catarina (Natal), onde o projeto está em fase de implantação.

 

Fonte: Site da Prefeitura de Parnamirim

Publicado em 03/08/2012

Extraído de Recivil

Notícias

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA - O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...