Palavra-chave: maternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Proteção à infância
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Maternidade emite certidão de nascimento
TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Maternidade e cartório serão interligados
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Brasileira está adiando o casamento e a maternidade
TJ-RJ reconhece direito de criança a dupla maternidade
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
TJ/RS - Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
TJMG autoriza dupla maternidade
Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade
Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
TJRS: Maternidade socioafetiva é reconhecida e menina terá sobrenome de duas mães
Juíza reconhece dupla maternidade de casal homossexual
Justiça autoriza registro de dupla maternidade
Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...