Palavra-chave: maternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Proteção à infância
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Maternidade emite certidão de nascimento
TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Maternidade e cartório serão interligados
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Brasileira está adiando o casamento e a maternidade
TJ-RJ reconhece direito de criança a dupla maternidade
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
TJ/RS - Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
TJMG autoriza dupla maternidade
Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade
Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
TJRS: Maternidade socioafetiva é reconhecida e menina terá sobrenome de duas mães
Juíza reconhece dupla maternidade de casal homossexual
Justiça autoriza registro de dupla maternidade
Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...