Palavra-chave: maternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Proteção à infância
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Maternidade emite certidão de nascimento
TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Maternidade e cartório serão interligados
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Brasileira está adiando o casamento e a maternidade
TJ-RJ reconhece direito de criança a dupla maternidade
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
TJ/RS - Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
TJMG autoriza dupla maternidade
Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade
Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
TJRS: Maternidade socioafetiva é reconhecida e menina terá sobrenome de duas mães
Juíza reconhece dupla maternidade de casal homossexual
Justiça autoriza registro de dupla maternidade
Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...