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Palavra-chave: maternidade
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”
O sobrenome do enteado
TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça
Clipping – Capital News – Mulher consegue registrar o nome da mãe já falecida em certidão
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
Criança que nasceu de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
Paternidade post mortem
Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da mãe após parto
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor"
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
MPF é favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
