Palavra-chave: maternidade
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
TJPB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”
O sobrenome do enteado
TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça
Clipping – Capital News – Mulher consegue registrar o nome da mãe já falecida em certidão
Justiça do Amazonas reconhece vínculo de maternidade socioafetiva post mortem
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
Criança que nasceu de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
Paternidade post mortem
Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da mãe após parto
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor"
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
MPF é favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
Emissão de certidões em maternidade contribui para queda do registro tardio
CNJ e SDH querem ampliar o número de maternidades interligados a cartórios
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...