Palavra-chave: certidão
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
“Foi um presentão de final de ano”
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Risco de liminares
Emissão da Certidão é gratuita
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Alvo redirecionado
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
União estável: saiba como tirar sua certidão
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
Decisão inédita
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
Justiça Acreana garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...