Palavra-chave: dívidas
"Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano"
BANCO É OBRIGADO A INFORMAR SOBRE PORTABILIDADE DE DÍVIDA
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Falta de cuidados
Disputa societária
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Dá para abrir inventário de um morto que deixou dívidas?
Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado
Pagamento devido
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Contrato quebrado
Dignidade da Justiça
SERVIÇO ESSENCIAL
Segunda Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
Notícias
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...