Palavra-chave: feminicídio
Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado
Feminicídio pode ser punido com reclusão de até 30 anos
Lei que torna feminicídio crime hediondo é sancionada
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio
CCJ aprova PEC que torna o feminicídio imprescritível
A semana: proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio segue ao Plenário
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Código Penal poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio
Adiada votação de projeto que insere crime de 'feminicídio' no Código Penal
Inclusão de crime de feminicídio no Código Penal passa na CCJ
Proposta tipifica crime de feminicídio
Jornada Lei Maria da Penha discutirá formas de combater e prevenir o feminicídio
Tipificação do crime de feminicídio está na pauta do Senado
Aumento da pena para feminicídio dá maior proteção à mulher
CNJ Serviço: você conhece a Lei do Feminicídio?
Aprovado aumento da pena para o crime de feminicídio
Tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado
Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes
Denúncia de violência doméstica evita feminicídio, afirmam especialistas
Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível
Limite de cumprimento das penas de prisão poderá ser ampliado para 50 anos
PEC que torna crime de feminicídio imprescritível pode ser votada nesta quarta
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
Crimes de estupro e feminicídio poderão ser julgados a qualquer tempo
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Pena mínima para o crime de feminicídio poderá passar dos atuais 12 para 20 anos
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...