Palavra-chave: homoafetividade
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano
Justiça reconhece direitos de adoção
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Filho é registrado por mães homoafetivas
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Dois pais homoafetivos e três adoções tardias
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
Licença-maternidade para casal homoafetivo
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil
Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Casais homoafetivos poderão ter acesso a programas habitacionais
Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões
PGR defende concessão de licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...