Palavra-chave: improbidade
Licitação inadequada
Improbidade administrativa: desonestidade na gestão dos recursos públicos
STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade
Nomeação de parentes poderá se tornar ato de improbidade administrativa
Lei de improbidade não retroage nem para efeitos de ressarcimento ao erário
Lei de Improbidade é uma das melhores, diz conselheiro
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa
Joaquim Barbosa vai priorizar combate à improbidade e retomar mutirões carcerários
Pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça é ato de improbidade
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
Projeto confere rito penal à investigação sobre improbidade administrativa
DECISÃO: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ
Judiciário movimentado
Relator altera punições para casos de improbidade administrativa
Lei de Improbidade é revolucionária, diz Ayres Britto
Expedientes protelatórios dificultam combate, diz CGU
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
Tribunais aprovam meta de combate à improbidade administrativa
Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade
Cadastro de Improbidade passa a incluir decisões que acarretam inelegibilidade
Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade
Condenações por improbidade chegam a quase 8 mil
Meta 18 poderá ser permanente
CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
Proposta volta a punir cumulativamente crimes de improbidade
Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção
Herdeiros são condenados por atos de improbidade de seus pais
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...