Palavra-chave: licitação
Elefante branco
Suspeitas sobre licitação
Contrabando em MP amplia licitação simplificada
A emenda do governo para turbinar a licitação simplificada
Certificação ambiental poderá ser exigida para desempatar licitação
Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde
Cronograma para a licitação do trem-bala não será alterado, diz EPL
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Advogado pode ser contratado sem licitação
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Senado aprova incluir só presídio em licitação simplificada
Moralidade pública
Fora dos bastidores
Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
Jurisprudência: Direito penal. Não obrigatoriedade de licitação por parte de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal.
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Projeto obriga a publicação de editais de licitação na rede mundial de computadores
Proposta obriga divulgação de editais de licitação na internet
Rio licita Maracanã com proposta de oferecer conforto a torcedores
Sustentabilidade poderá ser critério de desempate em licitação
Câmara aprova MP que permite licitação simplificada na área da segurança pública
Aprovada regra para evitar fraude em licitação
Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública
Contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano
Empresa com faturamento penhorado poderá ganhar o direito de participar de licitações
Empresas deverão ter cinco anos de CNPJ para participarem de licitações
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...