Contrabando em MP amplia licitação simplificada

Contrabando em MP amplia licitação simplificada

Governo negocia emenda em medida provisória para permitir que o RDC, um novo regime de contratação menos complicado criado para a Copa do Mundo, seja usado também em obras do PAC, para escolas, creches, quadras esportivas e postos de saúde

por Eduardo Militão | 14/05/2012 07:00

Congresso em Foco

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...