Palavra-chave: licitação
Elefante branco
Suspeitas sobre licitação
Contrabando em MP amplia licitação simplificada
A emenda do governo para turbinar a licitação simplificada
Certificação ambiental poderá ser exigida para desempatar licitação
Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde
Cronograma para a licitação do trem-bala não será alterado, diz EPL
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Advogado pode ser contratado sem licitação
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Senado aprova incluir só presídio em licitação simplificada
Moralidade pública
Fora dos bastidores
Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
Jurisprudência: Direito penal. Não obrigatoriedade de licitação por parte de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal.
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Projeto obriga a publicação de editais de licitação na rede mundial de computadores
Proposta obriga divulgação de editais de licitação na internet
Rio licita Maracanã com proposta de oferecer conforto a torcedores
Sustentabilidade poderá ser critério de desempate em licitação
Câmara aprova MP que permite licitação simplificada na área da segurança pública
Aprovada regra para evitar fraude em licitação
Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública
Contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano
Empresa com faturamento penhorado poderá ganhar o direito de participar de licitações
Empresas deverão ter cinco anos de CNPJ para participarem de licitações
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...