Palavra-chave: má-fé
Inexistência de má-fé
Litigância de má-fé
Hospital é condenado por mentir em juízo
Em nome de outro
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Deboche judicial
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Sem presunção de boa-fé, pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Valor recebido de boa-fé por erro da administração não deve ser devolvido
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...