Palavra-chave: marco civil
Comissão adia para depois das eleições votação do marco civil da internet
Câmara adia votação do marco civil da internet
Fim de taxa de telefonia pode estar com os dias contados
Deputados derrubam votação do marco civil da internet
Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet
Internet sem amarras
Discussão do marco civil da internet é adiada
Votação do Marco Civil da Internet é adiada por mais uma semana
Marco Civil da Internet deve ser votado nesta quarta
Marco civil será votado na próxima terça
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
Marco civil da internet já recebeu 41 emendas
Marco Civil: exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde'
Marco civil da internet: norma entra em vigor em 60 dias
Evolução e clareza
Novos direitos do internauta já estão em vigor
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Marco Civil da Internet prejudica a reparação civil do consumidor
Privacidade é um dos pontos mais polêmicos do marco civil da internet
Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei
Conheça detalhes do decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
Desembargadores acham proteções do Marco Civil da Internet excessivas
O DIREITO NA INTERNET E OS CRIMES CIBERNÉTICOS
Substitutivo ao marco civil torna mais explícitos direitos do internauta
Câmara pode votar royalties e marco civil da internet
Relator altera texto do marco civil para tentar garantir aprovação
Marco Civil da Internet: relator diz que deputados vão escolher se apoiam usuários ou provedores
Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil
Plenário pode votar marco civil da internet e fim do fator previdenciário
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
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Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
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Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
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Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...