Palavra-chave: marido
Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Ex-marido não consegue reduzir pensão alimentícia
Ex-marido deve provar necessidade para parar de pagar pensão alimentícia
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Marido não é parte ativa em processo que envolve herança
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Igualdade material
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Direito de habitação
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
Vara de Família e Sucessões do TJSP concede pensão alimentícia a ex-marido
Competência para processar e julgar ação de divórcio quando o marido for incapaz
Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
Clipping – UOL – Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros?
Notícias
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
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15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
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Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
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Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...