Palavra-chave: maternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Proteção à infância
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Maternidade emite certidão de nascimento
TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Maternidade e cartório serão interligados
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Brasileira está adiando o casamento e a maternidade
TJ-RJ reconhece direito de criança a dupla maternidade
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
TJ/RS - Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
TJMG autoriza dupla maternidade
Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade
Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
TJRS: Maternidade socioafetiva é reconhecida e menina terá sobrenome de duas mães
Juíza reconhece dupla maternidade de casal homossexual
Justiça autoriza registro de dupla maternidade
Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade
Filhos abusados pela mãe conseguem tirar nome dela de seus documentos
Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres
Notícias
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...