Palavra-chave: regime de bens
Direito Civil - Possibilidade de alteração do regime de bens em casamento celebrado na vigência do CC/1916
Regime de bens
TJRS: Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos
Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
Artigo: Regime de bens é assunto do casal - Por Wendell Jones Fioravante Salomão e Isabel Novembre Sangali
TJ-SP: Regime de Bens do Casamento – Modificação do Regime de Separação Obrigatória para o da Comunhão Universal
Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping Jornal da Record - Número de acordos pré-nupciais dobra nos últimos 5 anos
Artigo: Alteração notarial do regime de bens - Douglas de Campos Gavazzi
Especialista defende alteração de regime de bens por meio de escritura pública
Artigo - Concubinato, união estável e regime de bens - Por Maykon Felício Damascena
Clipping – Revista News – entenda o regime de bens antes do casamento
Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
Clipping – Conjur - Pacto antenupcial é obrigatório para alternativa à comunhão parcial de bens
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos
União Europeia aprova nova lei que regulará regime de bens em 18 países
Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens
Especialista explica comunhão universal de bens no casamento
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
Clipping – Bem Mais Brasília – É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência?
Alteração do regime de bens do casamento
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Modificação do regime de bens não exige "justificativas ou provas exageradas", decide STJ
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Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...