Palavra-chave: remuneração
Bons julgamentos começam com remuneração certa
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Senado publica remunerações de servidores
Pró-Labore não é obrigatório para remuneração de sócios
Iniciativa visa a conferir um novo papel aos vereadores
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Proposta em análise no Senado pode aumentar remuneração de aposentados acima de 75 anos
Corretor só faz jus à comissão se concluir, com sucesso, o negócio intermediado
Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
STF divulgará remuneração paga a ministros e servidores
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Tribunais que não publicaram remunerações deverão se explicar
PEC acaba com a remuneração de vereador
Proposta aumenta o período e a remuneração do trabalho noturno
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Advogado deve ser remunerado em mediações e conciliações
Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório
Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...