Palavra-chave: royalties
União propõe abrir mão de royalties do petróleo
Que tal entregar os royalties do petróleo na mão dos cidadãos?
Senador diz que projeto dos royalties só passa no Senado com R$ 9 bi para não produtores
Royalties: participação especial da União ficará em 42%, diz relator
Relator aceita transferir royalties para educação
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo
“Análise exaustiva”
Mais oportunidades para a população
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
"Não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties"
Parlamentares articulam plano B para os royalties
Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties
A íntegra da nova redação da Lei dos Royalties
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Governo apresenta novo marco regulatório para mineração
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Prefeitos estão em Brasília
Alternativa de consenso
"Proposta democratiza distribuição dos royalties"
Aloysio Nunes e Cristovam querem recursos do pré-sal investidos em educação e tecnologia
Senadores acreditam em definição sobre 'royalties' na quarta-feira
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
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