Palavra-chave: seguradora
É possível a atuação direta de terceiro contra seguradora
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
Seguradoras são responsáveis pelas oficinas credenciadas
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Procedimento inovador deve ser coberto por seguradora
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia
Boa-fé presumida
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Falha cartorária
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso
Cegueira de um olho justifica quitação de imóvel por seguradora
Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
"Projeto evitará que as seguradoras imponham a contratação de oficinas"
Seguradoras poderão ter prazo de 30 dias para indenizar morte ou invalidez
Sucata ou peça substituída de carro segurado pertence à seguradora
Proposta protege direito de segurado em caso de falência de seguradora
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...