Palavra-chave: servidores
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
Concurso necessário
Senado passará a divulgar salários de servidores a partir de 31 de julho
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Tribunais devolverão servidores a funções originais
Câmara acaba com vinculação de salários de deputados e servidores
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Senado publica remunerações de servidores
Modelo “desfigurado”
Projeto prevê 18 juízes e 714 servidores em TRF exclusivo para Minas
Senado amplia ficha limpa para servidores públicos
Proposta aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria para servidores públicos
Excesso de processos sobrecarrega servidores do 1º grau
Presidente de tribunal quer servidores trabalhando em casa
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos
Benefício estendido
Fórum discutirá aprimoramento de servidores do Judiciário por meio da EaD
Agências reguladoras precisam de 3.200 servidores
Comissão de juristas defende criminalização do enriquecimento inexplicado de servidores
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
Projeto susta medida que prevê divulgação de salário de servidores
Relator conclui parecer da LDO e abre brecha para reajuste de servidores
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Senado aprova MP dos Servidores
Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores públicos na internet
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...