Palavra-chave: sm
Jornada reduzida
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
Efeito na renda do trabalhador
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Avô bancará 2 salários mínimos para criança cujo pai faleceu
Projeto sobre salário mínimo leva alunos a entender valor do dinheiro
Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
Desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo divide opiniões
Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95
Congresso recebe projeto do Orçamento
Projeto proíbe bolsa de estágio em valor menor que o SM
Mínimo de R$ 678 resulta de política aprovada pelo Congresso
OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos
LDO prevê inflação de 4,5% e salário mínimo de R$ 719 para 2014
Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9
Aprovado Orçamento com salário mínimo de R$ 724 em 2014
Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 na LDO de 2015
Proposta estabelece salário mínimo para advogados
Projeto garante salário mínimo a toda pessoa com deficiência
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...