Palavra-chave: vínculo
Não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja, decide TST
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Vínculo empregatício
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
Caso de família
Apenas parceria
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
Fraude em contratação
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
O amor não tem cor
Filiação questionada
Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Patroa não prova função de diarista
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Perdão judicial em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...