Palavra-chave: videoconferência
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
Ministra faz audiência por videoconferência
Testemunha é ouvida por videoconferência
Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
TCESP implanta sistema de sustentação oral por videoconferência
“Importante inovação tecnológica”
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
Projeto que permite advogado representar réu em audiência avança no Senado
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Inaugurada sustentação oral a distancia em Uberaba e Coronel Fabriciano
Direito na Europa
CNJ lança sistema de videoconferência
CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da Justiça
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
Justiça de Atibaia implanta diligências por videoconferência
Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
Justiça usa videoconferência para ouvir parte situada no Japão
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...