Palavra-chave: doação
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Litigância de má-fé
Doação de órgãos, a nova vida dos transplantados e a recompensa das famílias doadoras
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Doadora de óvulo não é parente
Doação compartilhada de óvulos
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Projeto amplia desconto no imposto de renda para patrocínio ou doação ao esporte
Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação
Doação para educação poderá ser abatida do IR
Comissão amplia possibilidade de empresa deduzir doação a projeto esportivo
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Decisão que reconheceu a não incidência de ITCD
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de revogação de cláusula de inalienabilidade
Artigo: Revogação da doação
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Jurisprudência STJ- Direito Civil e Processual Civil. Legitimidade para pleitear declaração de nulidade em doação inoficiosa
Notícias
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...